EDITAL CONCURSO 2011 SEMED-BREVES

CONCURSO PÚBLICO DE BREVES
EDITAL Nº. 001/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREVES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os termos do
que preceitua o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, art. 106 da Lei Orgânica do Município de Breves, e art. 9º. da Lei nº.
1.061/92 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Breves -, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO
para provimento de 1.553* (hum mil quinhentos e cinqüenta e três) vagas aos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Breves, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital.
1– DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O Concurso seguirá expressamente este Edital e será executado pela ORGANIZAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - ORDEM.
1.2 - A seleção para os cargos de acordo com este Edital compreenderá de provas objetivas, e ainda uma prova de títulos, de
caráter exclusivamente classificatório.
1.3 - As provas serão realizadas no Município de Breves/Pará.
2- DOS CARGOS:
2.1 - Os cargos oferecidos e suas atividades, pré-requisitos, o número de vagas, o nível de escolaridade exigido, vencimentos e
taxa de inscrição são estabelecidos conforme quadro abaixo:
ESCOLARIDADES: ALFABETIZAÇÃO
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 25,00 (vinte e cinco reais)
CARGO / CÓDIGO PRÉ –
REQUISITOS
SÍNTESE DAS ATIVIDADES VENCIMENTOS Nº. DE
VAGAS
Auxiliar de Serviços
Gerais I (Zelador e
Servente) / PMBGAO-
01
Conhecimentos
inerentes ao cargo
Atividades de natureza repetitiva relacionadas a
servente, merendeira, zelador, porteiro, mensageiro
contínuo, e outras atividades correlatas
R$ 300, 00 242
Auxiliar de Serviços
Urbanos / PMBGAO-
02
Conhecimentos
inerentes ao cargo
Atividade de natureza repetitiva, relacionadas à limpeza
e conservação de ruas, logradouros públicos e
cemitérios, à realização de inumações e exumações, à
coleta do lixo e ao apoio aos serviços do matadouro
municipal
R$ 300, 00 60
Vigia / PMB-GAO-03 Conhecimentos
inerentes ao cargo
Atividades de vigilância e segurança das escolas e do
patrimônio municipal
R$ 300, 00 73
ESCOLARIDADES: 4ª. SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 25,00 (vinte e cinco reais)
CARGO /
CÓDIGO
PRÉ-REQUISITOS SÍNTESE DAS ATIVIDADES VENCIMENTOS Nº. DE
VAGAS
Bombeiro
Encanador / PMBGAO-
10
Certificado de curso
reconhecido ou experiência
comprovada mínima de 1
(hum) ano
Executar trabalhos de montagem, instalação e
conservação de tubulações, louças sanitárias,
caixas d’água, chuveiros, executar outras
atividades correlatas
R$ 350, 00 02
Carpinteiro /
PMB-GAO-08
Experiência comprovada
mínima de 1 (hum) ano
Executar trabalhos de carpintaria, cortando,
armando, instalando e reparando peças de
madeira
R$ 350, 00 08
Eletricista de
Auto / PMBGAO-
11
Certificado de curso
reconhecido ou experiência
comprovada mínima de 1
(hum) ano
Montar e manter instalações de automóveis e
de outros veículos automotores
R$ 350, 00 02
Eletricista Predial
/ PMB-GAO-12
Certificado de curso
reconhecido ou experiência
Executar trabalhos de montagem instalação,
conservação, distribuição de circuitos elétricos
R$ 350, 00 05
ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - ORDEM
comprovada mínima de 1
(hum) ano
em prédios públicos, executar outras
atividades correlatas
Jardineiro / PMBGAO-
04
Experiência comprovada
mínima de 1 (hum) ano
Atividades relacionadas com agricultura,
paisagismo, arborização, jardinagem
R$ 300, 00 04
Mecânico de
Máquinas e
Veículos / PMBGAO-
16
Certificado de curso
reconhecido ou experiência
comprovada mínima de 1
(hum) ano
Manutenção preventiva corretiva de máquinas
e veículos pesados e leves
R$ 400, 00
02
Motorista de
Veículos Leves /
PMB-GAO-14
CNH categoria B, e experiência
comprovada mínima de 1
(hum) ano
Dirigir automóveis e camionetas e zelar pela
conservação dos mesmos
R$ 350, 00
11
Motorista de
Veículos Pesados
/ PMB-GAO-15
CNH categoria D, e
experiência comprovada
mínima de 1 (hum) ano
Executar serviços envolvendo operação e
conservação de máquinas pesadas, como
caçambas, caminhão, ambulâncias e ônibus
R$ 400, 00
19
Motorista
Marítimo / PMBGAO-
06
Habilitação na Capitania dos
Portos, e experiência
comprovada mínima de 1
(hum) ano
Condução de embarcações de navegação
fluvial e zelar pela conservação das mesmas
R$ 350, 00
05
Operador de
Máquinas
Pesadas / PMBGAO-
17*
Experiência comprovada
mínima de 1 (hum) ano, e
CNH categoria D
Executar serviços envolvendo operação e
conservação de máquinas pesadas
R$ 450, 00
05
Pedreiro / PMBGAO-
07
Experiência comprovada
mínima de 1 (hum) ano
Executar trabalhos de alvenaria, concreto e
outros materiais, com a finalidade de construir,
reformar ou reparar prédios e obras similares
R$ 350, 00
06
Pintor / PMBGAO-
13
Certificado de curso
reconhecido ou experiência
comprovada mínima de 1
(hum) ano
Executar trabalhos de preparo de superfícies e
de aplicação de tintas ou outros produtos
similares
R$ 350, 00
06
Soldador / PMBGAO-
09
experiência comprovada
mínima de 1 (hum) ano
Executar Trabalhos de soldagens de peças
metálicas
R$ 350, 00
02
ESCOLARIDADES: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 30,00 (trinta reais)
CARGO /
CÓDIGO
PRÉ-REQUISITOS SÍNTESE DAS ATIVIDADES VENCIMENTOS Nº. DE
VAGAS
Agente de
Vigilância
Sanitária / PMBGS-
01
Experiência comprovada
mínima de 1 (hum) ano
Inspecionar produtos destinados ao uso e consumo
do público, no comércio em geral; fiscalizar mercados,
feiras, casas comerciais e indústrias que lidam com
produtos de interesse da saúde pública, matadouros e
abatedouros; participar nas ações de controle de
zoonoses; executar as demais ações de vigilância
sanitária
R$ 350, 00 10
Auxiliar de
Administração /
PMB-GAD-02
Conhecimentos inerentes
ao cargo
Executar tarefas técnicas-administrativas nas áreas de
protocolo, arquivo e documentação de pessoal,
material e patrimônio, organização e métodos, coletas,
classificação e registros de dados e outras atividades
correlatas
R$ 320, 00 115
Auxiliar de
Consultório
Dentário / PMBGS-
02
Curso de Auxiliar de
Consultório Dentário /
Registro no Órgão de
Classe
Auxiliar o odontólogo nas atividades referentes ao
atendimento odontológico. As atividades são
exercidas conforme normas e procedimentos técnicos
e de biossegurança.
R$ 320, 00 05
Auxiliar de
Enfermagem /
PMB-GS-03
Curso de Auxiliar de
Enfermagem / Registro no
Órgão de Classe e
experiência mínima de 1
(hum) ano
Executar atividades auxiliares de enfermagem em
unidade hospitalar e ambulatorial, sob supervisão de
profissional da área de saúde
R$ 400, 00 30
Auxiliar de
Laboratório /
PMB-GS-04
Curso de auxiliar de
Laboratório
Executar serviços de auxiliar de Laboratório; executar
outras atividades inerentes à função
R$ 320, 00 05
Telefonista /
PMB-GAD-01
Treinamento em telefonia,
ou Experiência
comprovada mínima de 1
(hum) ano
Fazer e atender as chamadas telefônicas internas,
mantendo organizada a lista numérica de telefones de
autoridades, de urgência e outros de interesse das
Prefeituras.
R$ 300, 00 02
ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - ORDEM
ESCOLARIDADES: NÍVEL MÉDIO
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00 (quarenta reais)
CARGO /
CÓDIGO
PRÉ-REQUISITOS SÍNTESE DAS ATIVIDADES VENCIMENTOS Nº. DE
VAGAS
Agente
Administrativo /
PMB-GAD-04
Conhecimentos
inerentes ao cargo,
bem como
informática
Executar tarefas técnicas-administrativas, redação de atos
administrativos e documentos; realizar serviços gerais
quanto aos dados de prontuários e fichas individuais para a
obtenção de informações e dados estatísticos; manter-se
informado sobre a aplicação de leis, normas e regulamentos
referente a administração geral e específica; exercer outras
atividades correlatas
R$ 400, 00 85
Agente de
Inspeção Sanitária
/ PMB-GAD-06
Treinamento
comprovado na
área
Realizar a fiscalização sanitária dos estabelecimentos e
locais onde se proceda ao fabrico, produção,
beneficiamento, manipulação, acondicionamento,
conservação, armazenamento, transporte, distribuição,
venda e consumo de alimento, bem como do comércio
ambulante onde se encontrem alimentos e feiras-livres
R$ 400, 00 03
Agente de
Tributos / PMBGAD-
05
Conhecimentos
inerentes ao cargo
Zelar pela integral aplicação da legislação tributária
municipal
R$ 400, 00 08
Agente de
Vigilância
Epidemiológica /
PMB-GS-05
Conhecimentos
inerentes ao cargo
Executar ações de vigilância das epidemias ou endemias:
leptospirose, dengue, malária, febre amarela,
esquistossomose, leishmaniose e outras
R$ 400, 00 30
Almoxarife /
PMB-GAD-03
Conhecimentos
inerentes ao cargo
Atividades de identificação, registro e controle de material
em geral; guarda e conservação de equipamentos,
ferramentas, implementos, máquinas, produtos e demais
objetos correlatos
R$ 400, 00 09
ESCOLARIDADES: NÍVEL MÉDIO/CURSO TÉCNICO
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00 (quarenta reais)
CARGO /
CÓDIGO
PRÉ-REQUISITOS SÍNTESE DAS ATIVIDADES VENCIMENTOS
Nº. DE
VAGAS
Técnico
Agrícola / PMBGTNM-
02
Curso de técnico
agrícola reconhecido /
Registro no Órgão de
Classe
Atividades de orientação, coordenação e execução de
trabalhos; à nível médio, relacionados à pesquisa das técnicas
agrícolas.
R$ 450, 00 08
Técnico de
Higiene Dental
/ PMB-GS-06
Curso Técnico /
Registro no Órgão de
Classe
Participar dos programas educativos e preventivos de saúde
bucal, orientar pacientes sobre prevenção e tratamento das
doenças bucais, responder pelas atividades rotineiras da
clínica, na ausência do cirurgião dentista, supervisionar e
auxiliar a conservação e manutenção dos equipamentos
odontológicos e acessórios, realizar atividades técnicas
relacionadas aos procedimentos odontológicos, controlar os
medicamentos e esterilização de material, e outras atividades
correlatas
R$ 400, 00 02
Técnico de
Laboratório /
PMB-GS-07
Curso Técnico em
Laboratório / Registro
no Órgão de Classe e
experiência mínima de
1 (hum) ano
Executar serviço técnico de laboratório; executar outras
atividades inerentes à função.
R$ 400, 00 05
Técnico em
Edificação /
PMB-GTNM-04
Curso técnico em
edificações com
conhecimento em
programa CAD
Elaborar desenhos, detalhes, plantas, projetos de instalações,
cópias de traçados, esboço, croquis e outros que exijam a
aplicação de conhecimento técnico especializado,
levantamentos quantitativos, elaboração de orçamento
analítico, planilha orçamentária, especificações técnicas
relacionadas a construção civil.
R$ 450, 00 02
Técnico em
Contabilidade /
PMB-GTNM-05
Curso de Técnico em
Contabilidade /
Registro no Órgão de
Classe
Atividades de supervisão, coordenação e execução
qualificada à nível médio, relacionadas à administração
financeira, orçamentário e de controle interno, verificando a
exatidão dos lançamentos contábeis
R$ 450, 00 06
Técnico em
Agrimensura /
PMB-GTNM-06
Curso técnico em
Agrimensura
Atividades de coordenação e execução à nível médio,
relativas a levantamentos topográficos, efetuando medições
com auxilio de instrumentos de agrimensura
R$ 450, 00 02
ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - ORDEM
Técnico em
Enfermagem /
PMB-GS-08
Curso Técnico em
Enfermagem / Registro
no Órgão de Classe e
experiência mínima de
1 (hum) ano
Atividades relativas à aplicação de técnicas de enfermagem,
sob orientação e supervisão do enfermeiro
R$ 470, 00 50
Técnico em
Informática /
PMB-GTNM -
01
Curso Técnico em
informática
Atividade de coordenação e execução especializadas,
referente à programação e demais operações de convocações
de dados de entrada e saída, com vistas ao processamento
eletrônico e manutenção dos micros
R$ 450, 00 04
Técnico em
Radiologia/
PMB-GS-09
Curso Técnico em
Radiologia / Registro
no Órgão de Classe
Executar atividades relativas aos serviços de radiologia R$ 450, 00 03
ESCOLARIDADES: MAGISTÉRIO – NÍVEL MÉDIO/ MODALIDADE NORMAL
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00 (quarenta reais)
CARGO / CÓDIGO PRÉ-REQUISITOS VENCIMENTOS/
C.H.
Nº. DE
VAGAS
Professor de Nível Médio – GOM–PP
Zona Urbana
Nível Médio: Magistério e Modalidade Normal
R$ 310, 00 / 100h
+ Gratificações
280
Professor de Nível Médio – GOM–PP
Zona Rural – Distrito Sede Rural
Nível Médio: Magistério e Modalidade Normal
R$ 310, 00 / 100h
+ Gratificações
40
Professor de Nível Médio – GOM–PP
Zona Rural – Distrito São Miguel
Nível Médio: Magistério e Modalidade Normal
R$ 310, 00 / 100h
+ Gratificações
60
Professor de Nível Médio – GOM–PP
Zona Rural – Distrito Curumu
Nível Médio: Magistério e Modalidade Normal
R$ 310, 00 / 100h
+ Gratificações
70
Professor de Nível Médio – GOM–PP
Zona Rural – Distrito Antonio Lemos
Nível Médio: Magistério e Modalidade Normal
R$ 310, 00 / 100h
+ Gratificações
40
ESCOLARIDADES: MAGISTÉRIO – NÍVEL SUPERIOR COMPLETO/ LICENCIATURA PLENA
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 50,00 (cinqüenta reais)
CARGO / CÓDIGO PRÉ-REQUISITOS VENCIMENTOS/
C.H.
Nº. DE
VAGAS
Professor Licenciado Pleno em
Educação Física (GOM-PLP) – Zona
Urbana
Licenciatura Plena em Educação Física. R$ 372, 00 / 100h
+ Gratificações
18
Professor Licenciado Pleno em Letras
(GOM-PLP) – Zona Urbana
Licenciatura Plena em Letras/ Língua Portuguesa R$ 372, 00 / 100h
+ Gratificações
12
Professor Licenciado Pleno em
Matemática (GOM-PLP) – Zona
Urbana
Licenciatura Plena em Matemática. R$ 372, 00 / 100h
+ Gratificações
12
Professor Licenciado Pleno em
Geografia (GOM-PLP) – Zona Urbana
Licenciatura Plena em Geografia. R$ 372, 00 / 100h
+ Gratificações
10
Professor Licenciado Pleno em
História (GOM-PLP) – Zona Urbana
Licenciatura Plena em História. R$ 372, 00 / 100h+
Gratificações
08
Professor Licenciado Pleno em
Ciências (GOM-PLP) – Zona Urbana
Licenciatura Plena em Ciências. R$ 372, 00 / 100h
+ Gratificações
08
Professor Licenciado Pleno e/ou
Especialista em Artes (GOM-PLP) –
Zona Urbana
Licenciatura Plena em Educação Artística e/ou Especialista em
Arte Educação
R$ 372, 00 / 100h
+ Gratificações
02
Professor Licenciado Pleno em áreas
específicas do currículo do Ensino
Fundamental e da Educação Infantil
(GOM-PLP) – Zona Urbana*
Licenciatura Plena em áreas específicas do currículo do Ensino
Fundamental e da Educação Infantil
R$ 372, 00 / 100h
+ Gratificações
60
Professor Licenciado Pleno em
Educação Física (GOM-PLP) – Zona
Rural
Licenciatura Plena em Educação Física. R$ 372, 00 / 100h
+ Gratificações
02
Professor Licenciado Pleno em Letras
(GOM-PLP) – Zona Rural
Licenciatura Plena em Letras/ Língua Portuguesa R$ 372, 00 / 100h
+ Gratificações
02
Professor Licenciado Pleno em
Matemática (GOM-PLP) – Zona Rural
Licenciatura Plena em Matemática. R$ 372, 00 / 100h
+ Gratificações
02
Professor Licenciado Pleno em
Geografia (GOM-PLP) – Zona Rural
Licenciatura Plena em Geografia R$ 372, 00 / 100h
+ Gratificações
02
Professor Licenciado Pleno em Licenciatura Plena em História R$ 372, 00 / 100h 02
ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - ORDEM
História (GOM-PLP) – Zona Rural + Gratificações
Professor Licenciado Pleno em
Ciências (GOM-PLP) – Zona Rural
Licenciatura Plena em Ciências R$ 372, 00 / 100h
+ Gratificações
02
Professor Licenciado Pleno e/ou
especialista em artes (GOM-PLP) –
Zona Rural
Licenciatura Plena em Educação Artística e/ou Especialista em
Arte Educação
R$ 372, 00 / 100h
+ Gratificações
02
Professor Licenciado Pleno em áreas
específicas do currículo do Ensino
Fundamental e da Educação Infantil
(GOM-PLP) – Zona Rural*
Licenciatura Plena em áreas específicas do currículo do Ensino
Fundamental e da Educação Infantil
R$ 372, 00 / 100h
+ Gratificações
06
ESCOLARIDADES: NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 50,00 (cinqüenta reais)
CARGO / CÓDIGO PRÉ-REQUISITOS VENCIMENTOS Nº. DE
VAGAS
Administrador / PMB-GNS-
04
Curso de Administração de Empresas / Registro no Órgão de Classe R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
03
Administrador Hospitalar /
PMB-GS-10
Curso de Graduação em qualquer área. Título de Especialização em
Administração Hospitalar
R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
01
Arquiteto / PMB-GNS-05 Curso de Arquitetura / Registro no Órgão de Classe R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
01
Assistente Social / PMBGNS-
01
Curso de Serviço Social / Registro no Órgão de Classe R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
06
Bacharel em Turismo /
PMB-GNS-08
Curso Superior em Turismo R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
01
Bibliotecário / PMB-GNS-09 Bacharel em Biblioteconomia R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
01
Biomédico / PMB-GS-11
Curso em Biomedicina / Registro no Órgão de Classe
R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
01
Contador / PMB-GNS-02 Curso de Ciências Contábeis / Registro no Órgão de Classe R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
02
Enfermeiro / PMB-GS-12
Curso em Enfermagem / Registro no Órgão de Classe
R$ 1.200, 00 + 80%
GNS
15
Engenheiro Agrônomo /
PMB-GNS-11
Curso em Agronomia / Registro no Órgão de Classe R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
02
Engenheiro Civil / PMBGNS-
10
Curso de Engenharia Civil / Registro no Órgão de Classe R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
01
Engenheiro Florestal / PMBGNS-
12
Curso em Engenharia Florestal / Registro no Órgão de Classe R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
01
Farmacêutico Bioquímico /
PMB-GS-13
Curso em Farmácia com Especialização em Bioquímica / Registro no
Órgão de Classe
R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
02
Fisioterapeuta / PMB-GS-14
Curso em Fisioterapia / Registro no Órgão de Classe
R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
02
Fonoaudiólogo / PMB-GS-
15
Curso em Fonoaudiologia / Registro no Órgão de Classe
R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
01
Médico Especialidade
Cirurgia Geral / PMB-GS-16
Curso de Medicina, certificado de conclusão de Residência Médica na
especialidade a que concorre e/ou título de especialista e registro no
CRM
R$ 3.000, 00 + 80%
GNS
01
Médico Clínico Geral /
PMB-GS-17
Curso de Medicina, certificado de conclusão de Residência Médica na
especialidade a que concorre e/ou título de especialista e registro no
CRM
R$ 3.000, 00 + 80%
GNS
09
Médico Especialidade
Ginecologia e Obstetrícia /
PMB-GS-18
Curso de Medicina, certificado de conclusão de Residência Médica na
especialidade a que concorre e/ou título de especialista e registro no
CRM
R$ 3.000, 00 + 80%
GNS
02
Médico Especialidade
Pediatria / PMB-GS-19
Curso de Medicina, certificado de conclusão de Residência Médica na
especialidade a que concorre e/ou título de especialista e registro no
CRM
R$ 3.000, 00 + 80%
GNS
02
Médico Especialidade
Traumatologia / PMB-GS-20
Curso de Medicina, certificado de conclusão de Residência Médica na
especialidade a que concorre e/ou título de especialista e registro no
CRM
R$ 3.000, 00 + 80%
GNS
01
Médico Veterinário / PMBGNS-
13
Curso em medicina veterinária/ Registro no Órgão de Classe
R$ 1. 000, 00 + 80%
GNS
03
Nutricionista / PMB-GS-21
Curso de Nutrição / Registro no Órgão de Classe
R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
03
Odontólogo / PMB-GS-22
Curso em Odontologia / Registro no Órgão de Classe
R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
05
ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - ORDEM
Pedagogo / PMB-GNS-14 Licenciatura Plena em Pedagogia c/ habilitação em supervisão,
orientação e/ou
especialização em gestão escolar
R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
06
Psicólogo / PMB-GNS-07* Curso de Psicologia / Registro no Órgão de Classe R$ 1.000,00 + 80%
GNS
04
Pedagogo / PMB-GS-23* Curso de Pedagogia, com especialização em Psicopedagogia / Registro
no Órgão de Classe
R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
02
Sociólogo / PMB-GNS-15
Curso Superior em Sociologia / Registro no Órgão de Classe
R$ 1.000, 00 + 80%
GNS
02
2.2 - A comprovação da habilitação será exigida no ato da contratação do candidato aprovado.
2.3 - A jornada de trabalho estabelecida para os cargos constantes deste Edital, é de até 40 (quarenta) horas semanais, com
exceção dos que possuem jornada de trabalho definida em lei.
2.4 - O Concurso Público destina-se a preencher cargos atualmente vagos.
3 – DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1 – Aos portadores de deficiências é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público para os cargos cujas
atribuições sejam compatíveis com as deficiências de que são portadores, para os quais serão reservadas 10% (dez por cento)
das vagas do cargo pleiteado, conforme preceitua o art. 6º., §§ 2º. e 3º. da Lei Municipal nº 1.601/92 – Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Breves.
3.2 – Os portadores de deficiências que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão declarar tal intenção no Formulário
de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as Provas Objetivas.
3.3 - No ato de inscrição, deverão apresentar Atestado Médico com respectivo número de inscrição no CRM que indique a
espécie e o grau ou nível de deficiência de que são portadores, com a CID (Classificação Internacional de Doenças) e a
provável causa da deficiência. O Atestado médico ficará anexado ao Requerimento de Inscrição.
3.4 – Na falta do Atestado, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo
que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.
3.5 – Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiências participarão deste Concurso
Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de
aplicação, ao conteúdo e a correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem o Concurso
Público.
3.6 – Os portadores de deficiências que não optarem, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos
deficientes ou não cumprirem o disposto no subitem 3.3 deixarão de concorrer às mesmas.
3.7 – Na falta de candidatos pretendentes ou aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiências, estas serão
preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.
4- DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:
4.1 – Ter sido aprovado no Concurso Público.
4.2 – Ter no mínimo 18 (dezoito) anos, completos, na data da posse.
4.3- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, artigo 12, da Constituição Federal de 1988.
4.4 - Ter cumprido o serviço militar ou dele ter sido dispensado, se do sexo masculino.
4.5 - Ter a situação regularizada perante a legislação eleitoral.
4.6 - Ter concluído, até a data da posse, o(s) curso(s) exigido(s) para o cargo a que se candidatou. Não será considerada, como
curso concluído, a hipótese de o candidato estar cumprindo período de recuperação ou dependência, fato que implicará sua
desclassificação.
4.7 - Apresentar documentação comprobatória da escolaridade e dos requisitos básico para o cargo.
4.8- Ter registro no Órgão de Classe competente, quando assim exigido.
4.9 - Para os cargos que exigem experiência, comprovar através de: Carteira de Trabalho, ou Declaração da Empresa, ou
Certidão do Órgão respectivo, detalhando as funções desenvolvidas.
4.10 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de
Breves.
5- DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
5.1 – Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos.
Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a mudança do cargo de opção.
5.2 - As inscrições serão realizadas em 02 (duas) etapas:
* Primeira Etapa:
5.3 - As inscrições serão efetuadas no Período de 01 a 18 de novembro de 2005.
5.4 - O pagamento do valor referente a Taxa de Inscrição será realizado através de depósito ou transferência bancária em
favor da Organização para o Desenvolvimento Municipal, Agência 3074-0, Conta Corrente 27.345-7 do BANCO DO
ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - ORDEM
BRASIL; Agência 1578, Conta Corrente 56-7 da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ou através de Boleto Bancário, que deverá
ser adquirido nos locais de inscrição citados no item 5.6, e poderá ser pago em qualquer Banco ou Casa Lotérica até a data do
vencimento.*
5.5 – O pagamento da taxa de inscrição efetuado com cheque bancário ou depósito através de sistema de “envelopes” em
caixas eletrônicos, só será considerado após comprovação do depósito ou compensação pelo banco, caso inexista confirmação,
a inscrição será indeferida, e a ORDEM se reserva o direito de tomar as medidas legais cabíveis.
5.6 - O candidato após efetuar o pagamento da taxa de inscrição, deverá obter o Formulário de Inscrição na ”Casa da Cultura”
à Avenida Rio Branco, s/n – Bairro do Centro, Breves/PA, no horário das 09:00 às 15:00, ou na sede da ORDEM, à Rua Roso
Danin nº 419 – Bairro Canudos, Belém/PA no horário das 14:00 às 18:00 horas ou através do site www.ordem-pa.org.br.
5.7 - Somente o pagamento do valor da taxa de inscrição não significa Inscrição ao Concurso.
5.8 - Será admitida a realização de inscrição por terceiros, mediante apresentação de procuração.
5.9 - Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo se o concurso for cancelado por conveniência da
Administração Municipal.
5.10 - Não haverá isenção total ou parcial do pagamento da taxa de inscrição.
* Segunda Etapa
5.11 - O candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição sem emendas ou rasuras, e devolvê-lo na ”Casa da Cultura” à
Avenida Rio Branco, s/n – Bairro do Centro, Breves/PA, no horário das 09:00 às 15:00, ou na sede da ORDEM, à Rua Roso
Danin nº 419 – Bairro Canudos, Belém/PA no horário das 14:00 às 18:00 horas, juntamente com os seguintes documentos:
· Cópia do Documento Oficial de Identidade. Serão considerados documentos de identidade: Carteiras expedidas pelos
Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens e
Conselhos), Certificado de Reservista, Carteira de Trabalho (CTPS), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
· Comprovante original de pagamento da Taxa de Inscrição.
· Os documentos citados serão retidos, juntamente com o formulário de inscrição.
5.11 - O candidato ao devolver o Formulário de Inscrição receberá o MANUAL DO CANDIDATO, e o Comprovante de
Inscrição Provisório,o qual deverá apresentar na data da confirmação da Inscrição, ocasião em que receberá seu Cartão de
Inscrição definitivo.
5.12 – O MANUAL DO CANDIDATO, que estará disponível durante todo o período em que perdurar o certame no site
www.ordem-pa.org.br, conterá todas as informações relativas ao certame, inclusive Conteúdo Programático de todos os
cargos oferecidos.
5.13 – INSCRIÇÕES VIA INTERNET
5.13.1 – Para inscrição via Internet, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:
a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página da ORDEM (www.ordempa.
org.br) ou através do Manual do Candidato disponível na página citada;
b) cadastrar-se, no período de 01 a 18 de Novembro de 2005 observado o horário oficial de Brasília, através do formulário
específico disponível na página citada;
c) imprimir o boleto bancário que deverá ser pago, em qualquer Agência Bancária ou Casas Lotéricas, impreterivelmente, até
a data de vencimento constante no mesmo. O pagamento após a data de vencimento implicará no cancelamento da inscrição.
O Banco confirmará o seu pagamento junto à ORDEM. ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será efetivada após a
confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário;
d) verificar a Confirmação de Inscrição, a partir de 05/12/2005, na página da ORDEM anteriormente citada e imprimir o
CARTÃO DE INSCRIÇÃO, que conterá dia, local e horário da prova.
OBS: em caso de repetição de inscrição, somente a última terá validade.
5.13.2 – A ORDEM não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet NÃO-RECEBIDAS por quaisquer motivos,
sejam os de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem
como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.
5.13.3 – IMPORTANTE: Os candidatos portadores de deficiências que optarem pela inscrição via Internet também deverão
cumprir as exigências contidas no subitem 3.3 deste Edital e entregar o atestado mencionado no referido subitem, no local,
data e horário mencionado no item 6.1.
5.13.4 – Os candidatos que possuem títulos, e fizeram a inscrição via Internet, deverão, na forma prevista no item 8.26 deste
Edital, entregar seus títulos conforme preceitua o item 8.30 deste Edital.
6- DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO:
6.1 - O Candidato confirmará sua Inscrição no período de 08 a 09 de Dezembro de 2005, na ”Casa da Cultura”, à Avenida Rio
Branco, s/n – Bairro do Centro, Breves/PA, no horário das 09:00 às 17:00, devolvendo o Comprovante de Inscrição Provisório e
recebendo o CARTÃO DE INSCRIÇÃO definitivo onde conterá o número de Inscrição, data, horário e local da realização da
prova.
6.2 - É obrigação do Candidato ao receber o CARTÃO DE INSCRIÇÃO definitivo, conferir os seguintes dados: Nome, Nº
da Carteira de Identidade e Órgão Expedidor, Cargo ao qual se inscreveu, e quando for o caso, informação de ter optado
por concorrer as vagas reservadas para portadores de deficiência e/ou haver solicitado condição especial para realização
das provas.
ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - ORDEM
6.3 - O Candidato deverá guardar em seu poder o Cartão de Inscrição para ser apresentado na data e local de realização da
prova.
6.4 - Não serão emitidas segundas vias de Cartão de Inscrição sob qualquer pretexto.
6.5 - O candidato inscrito por terceiros assume total responsabilidade pelas informações prestadas.
7- DAS PROVAS DE HABILIDADES E DE CONHECIMENTOS:
7.1 - Este Concurso é constituída de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.
7.2 - As provas objetivas constarão de questões de múltipla escolha, com as seguintes divisões por disciplina:
CARGOS
DISCIPLINAS
NÚMERO DE
QUESTÕES
PESO
Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços
Urbanos, Bombeiro / Encanador, Carpinteiro, Eletricista de Auto, Eletricista Predial,
Jardineiro, Mecânico de Máquinas e Veículos, Motorista Marítimo, Operador de Máquinas
Pesadas, Pedreiro, Pintor, Soldador, Telefonista, Vigia.
*Língua Portuguesa
*Matemática
10
20
4
3
Agente de Vigilância Epidemiológica, Agente de Vigilância Sanitária, Auxiliar de
Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório, Técnico em
Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Laboratório, Técnico em
Radiologia
*Língua Portuguesa
*Conhecimentos Básicos
*Conhecimentos
Específicos
10
10
10
3
3
4
Agente Administrativo, Agente de Inspeção Sanitária, Agente de Tributos, Motorista de
Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Técnico Agrícola, Técnico em
Agrimensura; Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificação, Técnico em
Informática.
*Língua Portuguesa
*Matemática
*Conhecimentos
Específicos
10
10
10
3
3
4
Administrador, Arquiteto, Bacharelo em Turismo, Bibliotecário, Contador,
Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Médico
Veterinário, Pedagogo
*Língua Portuguesa
*Conhecimentos
Específicos
10
20
2
4
Administrador Hospitalar, Assistente Social, Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico
Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Especialidade Cirurgia Geral,
Médico Especialidade Clínica Geral, Médico Especialidade Ginecologia e
Obstetrícia, Médico Especialidade Pediatria, Médico Especialidade Traumatologia,
Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Psicopedagogo, Sociólogo*
*Língua Portuguesa
*Conhecimentos Básicos
*Conhecimentos
Específicos
05
10
15
4
2
4
Professor de Nível Médio.* *Língua Portuguesa
*Matemática
*Estudos Sociais
*Ciências
*Formação Geral,
Didática, Legislação e
Educação Infantil
10
10
05
05
10
3
3
2
2
2
Professor de Nível Superior. *Língua Portuguesa
*Conhecimentos
*Específicos
*Formação Geral,
Didática e Legislação
10
20
10
2
3
2
7.3 - Para todos os cargos haverá uma Prova de Títulos, de caráter classificatório.
7.4 - A prova terá duração máxima de 03 (três) horas, no Município de Breves, e está prevista sua aplicação para o dia 11 de
Dezembro de 2005.
7.6 - São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o
comparecimento no horário determinado.
8- DAS PROVAS:
8.1 - Os programas de todas as disciplinas encontram-se no presente Edital, bem como no Manual do Candidato.
ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - ORDEM
8.2 - O candidato deverá comparecer ao local definido para a realização da prova com 30(trinta) minutos de antecedência
mínima do horário fixado para o seu início, munidos de:
a) Cartão de Inscrição no Concurso;
b) Carteira de Identidade original com a qual se inscreveu.
c) Caneta esferográfica, tinta preta ou azul. ATENÇÃO: a caneta tipo “porosa” pode ocasionar erro na leitura eletrônica
do Cartão Resposta, motivo pelo qual deve ser evitada.
8.3 – Os portões dos locais de aplicação das provas serão abertos com antecedência de 1 (uma) hora do horário previsto para
início das provas;
8.4 - Sem a apresentação dos documentos referidos no item anterior, o candidato não poderá submeter-se à prova.
8.5 - Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
8.6 - Caso o candidato não possa apresentar no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de
perda ou roubo, deverá apresentar documento de registro de ocorrência em órgão policial, expedido a no máximo 90
(noventa) dias, ocasião que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e etc.
8.7 - Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma.
8.8 - O candidato só poderá entregar as provas após 60 (sessenta) minutos do início das mesmas.
8.9 – O candidato, ao ingressar no recinto do prédio, deverá dirigir-se para a sala na qual prestará prova, onde, após ser
identificado, aguardará seu início.
8.10 – O candidato receberá o Caderno de Prova com as questões já impressas, não sendo permitido pedido de
esclarecimento sobre seu enunciado ou modo de resolvê-las.
8.11 – O candidato receberá também o Cartão Resposta.
8.12 - O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo danificar a sua Folha Resposta.
8.13 - As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E) e uma somente uma
resposta correta.
8.14 - O candidato deve transcrever suas respostas do Caderno de Questões para a Folha Resposta, cobrindo inteiramente com
caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o espaço correspondente a alternativa escolhida. A avaliação das provas objetivas,
realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, levará em consideração, exclusivamente, as respostas
transferidas para o Cartão Resposta.
8.15 - A Folha Resposta deverá ser preenchida corretamente, pois não haverá substituição da mesma por erro do candidato.
8.16 – Será atribuída nota 0 (zero) às questões da prova: não respondidas, que contenham emenda ou rasura, que contenham
mais de uma resposta assinalada ou que não foram marcadas no cartão-resposta
8.17 - Não será admitido que a Folha Resposta seja marcada por outra pessoa, salvo em caso de candidato que tenha solicitado
atendimento especial. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente da Coordenação do Concurso.
8.18 - Por motivos de segurança, em qualquer situação, o candidato não poderá levar o Caderno de Questões.
8.19 - Ao final da prova, os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala sendo liberados somente quando todos
tiverem concluído a prova.
8.20 - Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos determinados em edital ou comunicado.
8.21 - Em caráter excepcional, será realizada a prova em Unidade Hospitalar, para o candidato que apresentar atestado que
comprove sua impossibilidade de comparecer no local estabelecido para realização da prova fornecido por médico, com o
respectivo CRM; o candidato deverá informar a Coordenação do Concurso, com antecedência de 24 horas do horário
estabelecido para o início da Prova.
8.22 - Não haverá segunda chamada para realização das provas. O não comparecimento do candidato implica em sua
eliminação do certame.
8.23 - Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, salvo de por motivo de força maior, ou se o
início das mesmas sofrer atraso, sendo em qualquer situação obedecido rigorosamente o disposto no item 7.4 do presente.
8.24 - A Prova de Títulos será aplicada aos candidatos que venham a adquirir no mínimo de 40% (quarenta por cento) do total
de pontos da prova objetiva.
8.25 - A Prova de Títulos se constituem em:
TÍTULOS / ESPECIFICAÇÃO
VALOR
POR
TÍTULO
QUANTIDADE
MÁXIMA DE
TÍTULOS
COMPROVANTE
CARGOS: COM NÍVEL DE ESCOLARIDADE DE
ALFABETIZAÇÃO, FUNDAMENTAL
INCOMPLETO E COMPLETO.
A) Exercício de atividade profissional, não
cumulativa com outras quaisquer no mesmo
período, na Administração Pública , em
cargo/emprego na área específica a que concorre.
Para efeito de pontuação, não será considerada
fração de ano.
1,0 a cada
3 (três)
anos
05
a) Certidão do Poder Público, em
papel timbrado, subscrita por
autoridade competente, atestando o
cargo/emprego exercido, e período
(início e fim).
VALOR QUANTIDADE
ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - ORDEM
TÍTULOS / ESPECIFICAÇÃO POR
TÍTULO
MÁXIMA DE
TÍTULOS
COMPROVANTE
CARGO: PROFESSOR NÍVEL MÉDIO
a) Curso de Graduação em Licenciatura Plena,
realizada em Instituições autorizadas.
3,0
01
a) Diploma ou Certidão da Instituição
Superior, acompanhando o Histórico
Escolar.
b) Curso de Especialização, com carga mínima de
360h, nos termos da legislação vigente.
2,0
01
b) Certificado de conclusão do curso
de especialização, com a carga horária
especificada.
c) Cursos de aperfeiçoamento ou atualização, em
área de Educação, realizados a partir de 1996, como
profissional do Magistério, com carga horária
mínima de 60h (cada).
1,0
02
c) Certificado de conclusão, com a
carga horária, com identificação do
Órgão que o expediu.
d) Exercício de atividade profissional, não
cumulativa com outras quaisquer no mesmo
período, na Administração Pública , em
cargo/emprego na área específica a que concorre.
Para efeito de pontuação, não será considerada
fração de ano.
1,0 a cada
3 (três)
anos
02 d) Certidão do Poder Público, em
papel timbrado, subscrita por
autoridade competente, atestando o
cargo/emprego exercido, e período
(início e fim).
e) Aprovação em Concurso Público para provimento
de vaga em cargo privativo da área a que concorre.
0,50 02 e) Certidão do Poder Público
correspondente, subscrita por
autoridade competente, atestando a
aprovação, e indicando o cargo.
TÍTULOS / ESPECIFICAÇÃO
VALOR
POR
TÍTULO
QUANTIDADE
MÁXIMA DE
TÍTULOS
COMPROVANTE
CARGO: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR
a) Curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado
ou doutorado) em área da educação.
3,0
01
a) Diploma ou certidão, com o
respectivo Histórico Escolar.
b) Curso de especialização, em área da educação,
com carga horária mínima de 360h, nos termos da
legislação vigente.
2,0
01
b) Certificado de Conclusão, com a
carga horária de cada disciplina
cursada.
c) Cursos de aperfeiçoamento ou atualização, em
área de Educação, realizados a partir de 1996, como
profissional do magistério, com carga horária
mínima de 60 h.
1,0 02 c) Certificado de Conclusão, com a
carga horária, com a identificação do
Órgão que o expediu.
d) Exercício de atividade profissional, não
cumulativa com outras quaisquer no mesmo
período, na Administração Pública , em
cargo/emprego na área específica a que concorre.
Para efeito de pontuação, não será considerada
fração de ano
1,0 a cada
3 (três)
anos
02 d) Certidão do Poder Público, em
papel timbrado, subscrita por
autoridade competente, atestando o
cargo/emprego exercido, e período
(início e fim).
e) Aprovação em Concurso Público para provimento
de vaga em cargo privativo da área a que concorre
0,50 02 e) Certidão do Poder Público
correspondente, subscrita por
autoridade competente, atestando a
aprovação, e indicando o cargo.
TÍTULOS / ESPECIFICAÇÃO
VALOR
POR
TÍTULO
QUANTIDADE
MÁXIMA DE
TÍTULOS
COMPROVANTE
CARGO: NÍVEL MÉDIO COM EXCEÇÃO DE
PROFESSOR
c) Curso de Graduação em Nível Superior em
Instituições de ensino reconhecida pelo MEC;
3,0
01
a) Diploma ou Certidão da Instituição
Superior, acompanhando o Histórico
Escolar.
ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - ORDEM
b) Curso de capacitação ou re-qualificação
profissional compatível com os requisitos e/ou
atribuições do cargo a que concorre, com carga
horária mínima de 20 horas.
2,0
02
d) Certificado de conclusão de curso,
com a carga horária especificada.
c) Exercício de atividade profissional, não
cumulativa com outras quaisquer no mesmo
período, na Administração Pública , em
cargo/emprego na área específica a que concorre.
Para efeito de pontuação, não será considerada
fração de anp
1,0 a cada
3 (três)
anos
02 d) Certidão do Poder Público, em
papel timbrado, subscrita por
autoridade competente, atestando o
cargo/emprego exercido, e período
(início e fim).
d) Aprovação em Concurso Público para
provimento de vaga em cargo privativo da área a
que concorre
0,50 02 e) Certidão do Poder Público
correspondente, subscrita por
autoridade competente, atestando a
aprovação, e indicando o cargo.
TÍTULOS / ESPECIFICAÇÃO
VALOR
POR
TÍTULO
QUANTIDADE
MÁXIMA DE
TÍTULOS
COMPROVANTE
CARGO: NÍVEL SUPERIOR COM EXCEÇÃO DE
PROFESSOR
a) Doutorado em área específica a que concorre.
3,0
01
a) Diploma ou certidão de conclusão,
com o respectivo Histórico Escolar.
b) Mestrado em área específica a que concorre. 2,0
01
b) Diploma ou certidão de conclusão,
com o respectivo Histórico Escolar.
c) Curso de pós-graduação, em nível de
especialização com carga horária mínima de 360
horas.
2,0 01 c) Certificado de Conclusão de curso,
com a carga horária, e com a
identificação do Órgão que o expediu.
d) Exercício de atividade profissional, não
cumulativa com outras quaisquer no mesmo
período, na Administração Pública , em
cargo/emprego na área específica a que concorre.
Para efeito de pontuação, não será considerada
fração de ano
1,0 a cada
3 (três)
anos
02 d) Certidão do Poder Público, em
papel timbrado, subscrita por
autoridade competente, atestando o
cargo/emprego exercido, e período
(início e fim).
e) Aprovação em Concurso Público para provimento
de vaga em cargo privativo da área a que concorre
0,50 02 e) Certidão do Poder Público
correspondente, subscrita por
autoridade competente, atestando a
aprovação, e indicando o cargo.
8.26 - A comprovação dos títulos, referente à Formação Acadêmica, será realizada através de cópias de Diplomas ou
Certificados expedidos por Instituição Oficial ou particular autorizada; as cópias deverão ser autenticadas em cartório.
8.27 – Diplomas e Certificados emitidos no exterior, e em língua estrangeira, somente serão considerados se traduzidos por
tradutor juramentado para a língua pátria.
8.28 - Não será computado como Título o curso de Graduação, Pós-graduação, cursos e outros que se constituir pré-requisito
para a inscrição no Concurso.
8.29 - Não serão considerados como títulos, os comprovantes de estágios, congressos, seminários, simpósios, bolsas e outros.
8.30 - O candidato deverá entregar seus títulos por ocasião da confirmação de sua inscrição, no período de 08 a 09 de
Dezembro de 2005.
8.31 – Nas inscrições efetuadas através da Internet, a entrega dos títulos deverá obedecer o disposto no item anterior deste
Edital.
9 – DO PROCESSO CLASSIFICATÓRIO
9.1 - Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente de total de pontos obtidos, e chamados para
assumirem os cargos, objeto do Concurso, até o limite das vagas aqui fixadas.
9.2 - Os candidatos terão computados os pontos obtidos da prova objetiva com a soma dos pontos da prova de títulos.
9.3 - Para aprovação, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total dos pontos.
9.4 - Em caso de empate, na soma final dos pontos obtidos, entre candidatos, o desempate obedecerá aos seguintes critérios:
ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - ORDEM
9.4.1 - maior tempo de serviço prestado à Administração Pública do Município de Breves;
9.4.2 - candidato mais idoso;
9.4.3 - maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos, quando for o caso;
9.4.4 - maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;
9.5 - O critério de desempate estabelecido no item 9.4.1, será considerado mediante informação fornecida pelo candidato,
podendo ser confirmada pela Prefeitura Municipal de Breves.
9.6 – ATENÇÃO: o candidato que prestar informação errônea acerca do tempo de serviço prestado ao Município de Breves,
poderá ser desclassificado do certame, conforme previsão constante no item 11.2 deste Edital.
10–DOS RECURSOS
10.1 - Os gabaritos oficiais preliminares das provas, e o resultado preliminar da avaliação dos títulos serão afixados na Sede
da Prefeitura Municipal de Breves, e disponibilizado no site da ORDEM (www.ordem-pa.org.br).
10.2 – O candidato que desejar recorrer dos gabaritos oficiais preliminares e dos resultados preliminares da avaliação dos
títulos, deverá fazê-lo no prazo de 48 (quarenta e oito horas), a contar do dia seguinte ao da divulgação.
10.3 – No site da ORDEM ficará disponível modelo de recurso.
10.4 - O Recurso deverá ser claro, consistente e objetivo, na forma digitada ou datilografada, sob pena de ser preliminarmente
indeferido, e será julgado pela Comissão Organizadora do Concurso.
10.5 - Admitir-se-á um único recurso para cada etapa, sendo desconsiderado recurso de igual teor.
10.6 - Somente serão julgados os recursos interpostos dentro do prazo com identificação do nome do Concurso Público, nome
do candidato, cargo que está concorrendo, número de sua inscrição e assinatura.
10.7 - Os recursos deverão ser direcionados à Comissão Organizadora do Concurso Público, em duas vias, e apresentados no
protocolo da Prefeitura Municipal de Breves, sito à Praça 3 de Outubro, bairro do Centro, no horário de funcionamento da
referida repartição.
10.8 - Não serão aceitas solicitações de revisão de recursos.
10.9 – Se do exame de recurso resultar anulação de item integrante da prova, a pontuação correspondente a esse item será
atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido.
10.10 - Recursos cujo conteúdo desrespeite a Comissão do Concurso serão preliminarmente indeferidos, e o Candidato sujeito
a eliminação, conforme item 11.2 do presente Edital.
11 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 - A inscrição do candidato neste concurso, implica no conhecimento das normas e condições estabelecidas no presente
Edital e na aceitação das mesmas, conforme declaração expressa no Formulário de Inscrição.
11.2 - Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
· For descortês ou agir incorretamente com qualquer membro da equipe responsável pela execução e coordenação do
Concurso;
· Atrasar-se ou não comparecer à Prova;
· Afastar-se do local das provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas;
· Deixar de assinar a Lista de Presença;
· Apresentar declaração falsa ou inexata;
· For flagrado com falsa identificação pessoal;
· For surpreendido em qualquer tipo de comunicação – oral, escrita, mímica, consultas a textos, eletrônicas ou outra
forma qualquer não autorizada pela Comissão Geral do Concurso – que caracterizar atitude fraudulenta, durante a
realização da prova;
· Tentar subornar, por quaisquer meios, pessoas envolvidas no processo seletivo com o objetivo de assegurar sua própria
classificação ou de terceiros;
· São vedados os portes e/ou uso de armas, de aparelhos sonoros, agendas, relógios não convencionais, telefones
celulares, aparelhos eletrônicos e outros.
· A Organização para o Desenvolvimento Municipal – ORDEM, não se responsabilizará por perdas ou extravios de
objetos ou de equipamentos ocorridos durante a realização das provas, nem danos causados aos mesmos;
· Não entregar o material da prova ao término do tempo previsto para sua execução;
· Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, cometendo um comportamento indevido.
11.3 - A aprovação/classificação no Concurso Público não assegura o direito à contratação do candidato, constituindo-se em
mera expectativa de direito.
11.4 - O presente Concurso terá validade de 2 (dois) anos a contar da data da homologação do resultado do Concurso,
podendo ser prorrogada, por igual período, uma única vez, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES.
11.5 - O candidato aprovado/classificado que for convocado para contratação, fica obrigado a declarar por escrito a aceitação
do cargo. O não pronunciamento, em tempo hábil, implica na exclusão do processo.
11.6 - A homologação do resultado do Concurso Público, com a relação dos aprovados e classificados, será publicada na sede
da Prefeitura Municipal de Breves.
11.7 - Após a divulgação do resultado final do Concurso Público, a Prefeitura Municipal de Breves responsabilizar-se-á pela
continuidade do Certame e pelos procedimentos pré-admissionais.
ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - ORDEM
11.8 - A Comissão Organizadora resolverá os casos omissos, e as dúvidas de interpretação deste edital.
11.9 - Quaisquer alterações nas regras deste Edital, só serão realizadas através de outro Edital.
11.10 - O presente Edital, entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Pará e no Quadro de
Avisos da Prefeitura Municipal de Breves.